O DESEMPENHO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL (MCMVR) NOS TERRITÓRIOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Resumo

O objetivo é analisar o desempenho do Programa Minha Casa Minha Vida Rural (PNHR) nos territórios Rurais e da Cidadania do Rio Grande do Norte, considerando o caráter social no planejamento e execução de políticas territoriais voltadas para o desenvolvimento rural. Como metodologia foi definida a análise descritiva quanto aos fins e comparativa quanto aos meios, e como unidade de análise temos o território rural e da cidadania a partir do alcance da construção de unidades de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMVR) no período de 2011 a 2022. Quanto à coleta dos dados, foi realizada uma pesquisa por ocasião da coordenação da Política Nacional de Desenvolvimento Territorial, onde de um conjunto de oito ações o MCMVR era definido como da assessoria territorial de gestão social. Reconhece-se que políticas territoriais específicas para o meio rural têm possibilitado melhorias de condições de vida para agricultores familiares, fomentado iniciativas de agroindústria de pequeno porte, trazendo a uma estratégia promissora no âmbito da agricultura familiar. Como resultado, a pesquisa constatou um desempenho oscilante nos territórios do Rio Grande do Norte e um movimento que sinaliza para ruptura ou descontinuidade do PMCMVR na construção de moradias para a agricultura familiar.