ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL (IDS): CÁLCULO PARA MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS, SP

CELSO FABRíCIO CORREIA DE SOUZA; Josué Mastrodi Neto; Daniel Massen Frainer; Celso Correia de Souza; Yuzo Iano

doi:10.54399/rbgdr.v20i1.6063

Autores/as

CELSO FABRíCIO CORREIA DE SOUZA PONTIFíCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS - PUCC https://orcid.org/0000-0002-4593-2798
Josué Mastrodi Neto Professor doutor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade, PUC Campinas https://orcid.org/0000-0003-4834-0170
Daniel Massen Frainer Professor doutor e Pesquisador da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, UEMS https://orcid.org/0000-0003-0813-214X
Celso Correia de Souza Professor doutor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional, UNIDERP-Anhanguera https://orcid.org/0000-0002-2689-8264
Yuzo Iano Professor doutor e Pesquisador da Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP https://orcid.org/0000-0002-9843-9761

DOI:

https://doi.org/10.54399/rbgdr.v20i1.6063

Palabras clave:

índice de Desenvolvimento Sustentável, Sustentabilidade do desenvolvimento, Indicador, Agenda 21, Políticas públicas

Resumen

A construção de índices em unidades subnacionais é de extrema importância para fornecer informações pormenorizadas para avaliação da situação e acompanhamento de políticas públicas considerando aspectos da sustentabilidade. Os índices e indicadores são fundamentais, porquanto servem como guia para tomadas de decisão em vários níveis, permitindo mensurar o progresso e o atingimento dos objetivos estratégicos estabelecidos em ações governamentais. Esta pesquisa visa encontrar evidências sobre a sustentabilidade dos municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC) mediante a construção e avaliação do Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS). Empreendida sob a forma de pesquisa aplicada com abordagem quantitativa, exploratória e documental, pelos tipos de dados coletados e por utilizar procedimentos estatísticos. No resultado, detectou-se o insatisfatório desempenho na Região Metropolitana de Campinas, ao passo que todos os municípios se mostram em situação de "alerta" na ótica da sustentabilidade do desenvolvimento para um conjunto de 209 indicadores. Espera-se com esta aplicação inédita para a RMC, um apontamento de situações (diagnósticos) para nortear o gestor a pôr em prática medidas corretivas claras e diretas (direto ao alvo), que sirvam de referência para formulação e aplicação de políticas públicas de desenvolvimento municipal/regional mais eficazes, além de possibilitar a criação de um banco estratégico de informações (sistema de índices e indicadores) para monitoramento e avaliação da sustentabilidade do desenvolvimento.

Biografía del autor/a

CELSO FABRíCIO CORREIA DE SOUZA, PONTIFíCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS - PUCC

Graduado em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCC/1996), especialista em Desenvolvimento Regional e Competitividade (UFMS/2003) e mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional (UNIDERP/2005) . Consultor de empresas credenciado ao SEBRAE/MS nas áreas: finanças, marketing, planejamento estratégico e captação de recursos (licenciado). Coordenou o Núcleo de Inteligência em Políticas Públicas do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. Atuação na área de Finanças, Planejamento e Gestão Estratégica. Cursando mestrado em Sustentabilidade na PUC Campinas (início fevereiro de 2019).

Josué Mastrodi Neto, Professor doutor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade, PUC Campinas

Professor Titular Categoria A2 da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Membro do corpo docente permanente dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGD) e em Sustentabilidade (PPGS) da PUC-Campinas. Orientador de mestrado. Professor das disciplinas Direito ao Desenvolvimento Social nas Ordens Internacional e Interna e Direito e Planejamento Urbano. Professor da disciplina Direito Administrativo na Faculdade de Direito da PUC-Campinas. Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (2008). Mestre em Direito da Administração Pública pela Universidade Gama Filho (2003). Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1994). Líder do grupo de pesquisa Direito e Realidade Social (CNPq/Puc-Campinas). Atua na linha de pesquisa Direitos Humanos e Políticas Públicas, principalmente em temas envolvendo proteção e promoção de direitos sociais, com ênfase em Direito í Cidade, Orçamento e Políticas Públicas. Atua na linha de pesquisa Ciência, Sociedade, Políticas Públicas e Sustentabilidade, com ênfase em Direito Ambiental e Planejamento Urbano, e na crítica ao chamado desenvolvimento sustentável. As pesquisas desenvolvidas nas duas linhas de pesquisa têm em comum a relação entre direito e realidade social, isto é, a relação entre direitos fundamentais e escassez de recursos, numa abordagem que visa a constatar que muitas das saídas normativas encontradas para os problemas sociais, tais como os postulados da proporcionalidade ou do desenvolvimento sustentável, não são verdadeiramente aptos a resolvê-los.

Daniel Massen Frainer, Professor doutor e Pesquisador da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, UEMS

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Santa Maria (2000), mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004) e doutorado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2010). Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Métodos e Modelos Matemáticos, Econométricos e Estatísticos, atuando principalmente nos seguintes temas: Mato Grosso do Sul, Desenvolvimento Regional, Economia Industrial, Mercado de Trabalho e Meio Ambiente. Atualmente desenvolvendo projetos relacionados com o tema de Matriz de Insumo-Produto Regional.

Celso Correia de Souza, Professor doutor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional, UNIDERP-Anhanguera

Possui graduação em Matemática pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Penápolis (1972); mestrado em Matemática Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (1985) e; doutorado em Engenharia Elétrica pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (1994). É professor aposentado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Campus de Três Lagoas, MS. Atualmente, é professor doutor da Universidade Anhanguera Uniderp, Campus de Campo Grande, MS. É professor do Curso de Matemática e dos Mestrados em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional, Produção e Gestão Agroindustrial e do Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional da Universidade Anhanguera Uniderp de Campo Grande (MS). Tem experiência na área de Probabilidade e Estatística, com ênfase em Probabilidade e Estatística Aplicadas, Otimização e Pesquisa Operacional e Controle Automático de Sistemas. É pesquisador da Fundação Manoel de Barros (FMB) e do Núcleo de Estudos e Pesquisas Econômicas e Sociais (NEPES) que calcula a Inflação da cidade de Campo Grande (MS).

Yuzo Iano, Professor doutor e Pesquisador da Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP

Possui graduação (1972), mestrado (1974) e doutorado (1986) em Engenharia Elétrica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Desde então vem atuando em um vasto campo da produção tecnológica, possui 1 patente concedida, 8 pedidos de patente depositados, 3 registros de software em processo e 36 projetos concluídos com agências de fomento ligadas a pesquisa e desenvolvimento. Foi supervisor em 5 projetos de pós-doutorado, orientou com sucesso 34 teses de doutorado, 59 dissertações de mestrado, 74 trabalhos de graduação, 48 trabalhos de iniciação cientifica e 198 orientações de outra natureza (Programa de Estágio Docente, projetos, etc). Participou de 102 bancas examinadoras de mestrado, 50 de doutorado e de 50 em qualificações (mestrado e doutorado), autor de 2 livros e autor/coautor de 8 capítulos de livros e de 300 artigos publicados. Recebeu dois Prêmios de Inovação, Categoria "Tecnologia Licenciada", da Inova Unicamp nos anos de 2013 e 2018, um Prêmio de Excelência Docente no Ensino de Graduação, da Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação, da Universidade Estadual de Campinas (2012) e uma honraria "Life Member" concedida pelo Instituto Internacional de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos - IEEE (2018). Atualmente é Professor Titular MS6 em RDIDP do Decom/Feec/Unicamp (Departamento de Comunicações da Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação da Unicamp), Editor chefe da SET International Journal of Broadcast Engineering e Presidente Geral do Brazilian Technology Symposium (BTSym). Tem experiência na área de Engenharia Elétrica, com ênfase em Telecomunicações, Eletrônica e Tecnologia da Informação, atuando principalmente no campo das comunicações áudio-visuais e de dados. Os principais temas de interesse são: processamento e transmissão digital de sinais/imagens/vídeo/áudio/dados, hdtv, tv digital, redes 3G/4G/5G, middleware, transmissão/canalização/radiodifusão de sinais de televisão, reconhecimento de padrões, codificação digital de sinais, transmissão/armazenamento de dados, sensores e pequenos sinais, manutenção preventiva e preditiva, análise de materiais magnéticos, redes de sensores sem fio, sistemas de predição da geração solar fotovoltaica e cidades inteligentes/digitais.

Citas

ABRAMOVAY, R. Muito além da economia verde. São Paulo: Ed. Abril, 2012, 248 p.

BELLEN, H. M. van. Indicadores de sustentabilidade: uma análise comparativa, 2 ed., São Paulo-SP: Editora FGV, 2006, p. 41-62.

BOFF, L. Sustentabilidade: o que é – o que não é. 5 ed. Revista e ampliada, Petrópolis, RJ: Vozes, 2016, p. 17.

BOSSEL, H. Indicators for Sustainable Development: Theory, Method, Applications: A report to the Balaton Group. Winnipeg: IISD, 1999.

BOULANGER, P. M., Indicadores de desenvolvimento sustentável: um desafio científico, uma questão democrática. SAPIEN.S [Online], 1.1 | 2008, on-line desde 23 de dezembro de 2008, conexão em 24 de abril de 2020. URL: http://journals.openedition.org/sapiens/166.

EMPLASA – Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A. Pesquisa 2019. Disponível em: <https://emplasa.sp.gov.br/RMC>. Acesso em: agosto, 2019.

FREUDENBERG, M. Composite indicators of country performance: a critical assessment. OECD, Paris, 2003.

GALLOPIN, G. C. Environmental and sustainability indicators and the concept of situacional indicators. A system aprroach. Environmental Modelling & Assessment, n. 1, p. 101-117, 1996.

HARDI, P.; BARG, S. Measuring sustainable development: review of current practice. Winnipeg: IIDA, 1997.

HAMMOND, A., et al. Environmental indicators: a systematic approach to measuring and reporting on environmental policy performance in the context of sustainable development. Washington, D.C.: World Resources Institut, 1995.

HOLLING, C. S. (Ed.) Adaptive environmental assessment and management. Chichester: John Wiley & Sons Ltd., 1978.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Indicadores de Desenvolvimento Sustentável: Brasil 2017. Rio de Janeiro: IBGE, 2017.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa 2019. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/contas-nacionais/>. Acesso em: agosto, 2019.

JACOBS, R.; SMITH, P.; GODDARD, M. Measuring performance: an examination of composite performance indicators. Center for Health Economics, Technical Paper Series 29, 2004.

JANNUZZI, P. M. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público (ENAP), v. 56, n. 2, p. 137-160, abr./jun. 2005.

KHANNA, N. Measuring environmental quality: an index of pollution. Ecological Economics, v. 35, n. 2, nov. 2000, p. 191-202.

MACEDO, L. O. B; CÂNDIDO, G. A.; COSTA, C. G. A.; SILVA, J. V. F. Avaliação da sustentabilidade dos municípios do estado de Mato Grosso mediante o emprego do IDSM – índice de desenvolvimento sustentável para municípios. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 12, n. 03, p. 333-335, 2016, Taubaté-SP. ISSN 1809-239X.

MARTINS, M.F.; CÂNDIDO, G. A. Índice de Desenvolvimento Sustentável para Municípios (IDSM): metodologia para análise e cálculo do IDSM e classificação dos níveis de sustentabilidade – uma aplicação no Estado da Paraíba. João Pessoa-PB: SEBRAE, 2008.

MOLDAN, B.; BILHARDZ, S. (Eds.). Sustainability indicators: report of the project on indicators of sustainable development. Chichester: John Wiley & Sons Ltd., 1997.

MORAES, D. E. et al. Indicadores Sintéticos de Qualidade de Vida e o Conceito de Natureza/Ambiente. Caminhos de Geografia Uberlândia v. 17, n. 58, p. 123–135 Página 1, Junho/2016.

NOURRY, M. Measuring sustainable development: some empirical evidence for France from eight / alternative indicators. Ecological Economics, v. 67, n. 3, p. 441-456, 2008. Disponível em: <http://www.sciencedirect.com/science/journal/09218009/77/supp/C>.

OECD - Organization for Economic Cooperation and Development. Handbook on Constructing Composite Indicators: Methodology and user guide. OECD, 2008. ISBN 978-92-64-04345-9.

ONU - Organização das Nações Unidas. Indicators of Sustainable Development: Framework and Methodologies. New York: NU, 2001.

PINTÉRD, L; HARDIB, P.; MARTINUZZIC, A.; BELLAGIO, J. H. STAMP: Principles for sustainability assessment and measurement. Ecological Indicators, n. 17, 2012, p. 20-28.

SANTANA, A. S.; BARRETO, R. C. S. Qualidade institucional e desempenho econômico: análise empírica dos municípios brasileiros, 2010. Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, v. 10, n. 2, p. 253-271, 2016.

SBPC - Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (EcoEco). MC-28: Bioeconomia: Ferramentas para o Desenvolvimento Sustentável. Minicurso, 71ª Reunião Anual da SBPC, Campo Grande-MS, 22-25.7.2019.

SEADE - Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. Pesquisa 2019. Disponível em:<http://www.seade.gov.br/>. Acesso em agosto, 2019.

SEPÚLVEDA, S. Desenvolvimento Microrregional Sustentável: métodos para planejamento local. Tradução de Dalton Guimarães. Brasília: IICA. 2005, 296 p.

SIEDENBERG, D. R. Indicadores de desenvolvimento socioeconômico: uma síntese. Desenvolvimento em Questão. Ano 1, n. 1, p. 45-71, jan./jun. 2003.

SINBIOTA - Sistema de Informação Ambiental do Programa Biota/Fapesp. Pesquisa 2019. Disponível em: <http://sinbiota.biota.org.br/>. Acesso em: agosto, 2019.

SOUZA, C. F. C.; MASTRODI, J; LONGO, R. M. Estudo Bibliométrico sobre Índice de Desenvolvimento Sustentável Municipal (IDSM), disponibilizados no Portal de Periódicos CAPES. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável [recurso eletrônico] / Organizadoras Juliana Thaisa Rodrigues Pacheco, Juliana Yuri Kawanishi, Rafaelly do Nascimento. – Ponta Grossa, PR: Atena Editora, 2019, v.1.

SOUZA, C. F. C.; MASTRODI, J; SOUZA, C. C., FRAINER, D. M. Índice de Desenvolvimento Econômico (IDE): cálculo para municípios da região metropolitana de Campinas/SP. In: Anais do I SUSTENTARE - Seminários de Sustentabilidade. Anais"¦ Campinas, SP, Brasil. PUC-Campinas, 2019. ISBN: 978-65-86687-00-2

SOUZA, C. F. C.; MASTRODI NETO, J; SOUZA, C. C., FRAINER, D. M. Índice Social de Desenvolvimento (ISD): cálculo para municípios da região Metropolitana de Campinas/SP. Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais, v.11, n.1, p.445-459, 2020. DOI: http://doi.org/10.6008/CBPC2179-6858.2020.001.0039

SOUZA, C. F. C.; MASTRODI NETO, J; SOUZA, C. C., FRAINER, D. M. Índice de Desenvolvimento Econômico (IDE): cálculo para municípios da região Metropolitana de Campinas/SP. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, G&DR. V. 16, N. 3, P. 17-30, set-dez/2020. Taubaté, SP, Brasil. ISSN: 1809-239X.

SOUZA, C. F. C.; MASTRODI NETO, J; SOUZA, C. C.; FRAINER, D. M.; IANO, Y.; REIS, V. S. Índice de Desenvolvimento Institucional (IDI): cálculo para municípios da região metropolitana de Campinas, SP. In: Anais do II SUSTENTARE e V WIPIS - Workshop Internacional sobre Sustentabilidade, Indicadores e Gestão de Recursos Hídricos. Anais...Campinas, SP, Brasil. PUC-Campinas/EESC-USP, 2020. ISBN: 978-65-5941-063-7.

TCESP – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. ÍNDICE DE EFETIVIDADE DE GESTÃO MUNICIPAL (IEGM): Manual 2019. TCESP, dezembro de 2018.

WAQUIL, P.; SCHNEIDER, S.; FILIPPI, E.; RÜCKERT, A.; RAMBO, A.; RADOMSKY, G; CONTERATO, M.; SPECHT, S. Avaliação de desenvolvimento territorial em quatro territórios rurais no Brasil. Redes, v.15, n.1, 2010, p.104-127.

Acesso em Sites:

Site:<https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/>. Acesso em agosto, 2019.

Site:<https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/ids/tabelas>. Acesso em agosto, 2019.

Site:<https://cidades.ibge.gov.br/brasil/panorama>. Acesso em: agosto, 2019.

Site:<https://meumunicipio.org.br/>. Acesso em: agosto, 2019.

Site:<http://www.agemcamp.sp.gov.br/investimento/>. Acesso em: agosto, 2019.

Site:<https://www.infopedia.pt/dicionarios/lingua-portuguesa/indicador>. Acesso em: Janeiro, 2020.

Site:<https://www.infopedia.pt/dicionarios/lingua-portuguesa/indice>. Acesso em: Janeiro, 2020.

Site:< https://www.significadosbr.com.br/>. Acesso em: Janeiro, 2020.

Site:< https://www.dicio.com.br/>. Acesso em: Janeiro, 2020.

Site:<https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_26.06.2019/art_174_.asp>. Acesso em: Janeiro, 2020.

Site:<http://www.tesouro.fazenda.gov.br/-/infracoes-da-lei-de-responsabilidade-fiscal-e-suas-penalidades>. Acesso em: Janeiro, 2020.