O SANEAMENTO NA AGENDA PÚBLICA: A DINÂMICA POLÍTICA E A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM RIO BRANCO - ACRE

Abstract

O artigo propõe-se a analisar a ascensão dos serviços de abastecimento de água, no municí­pio de Rio Branco – Acre, à agenda governamental durante a implantação dos serviços, em 1957, por meio de um modelo de administração direta, então a cargo do Governo do Território Federal, e a sua posterior de mudança, em 1969, já sob a égide do Governo do Estado, pós criação da Unidade Federativa do Acre, por meio de uma modelo de Autarquia Estadual. A principal teoria na qual se embasa a discussão é proveniente da Ciência Polí­tica, correspondendo ao modelo de múltiplos fluxos, de Jonh Kingdon. A pesquisa que deu origem a este estudo se assenta nas metodologias qualitativa e quantitativa. Os resultados da análise proposta revelaram que as ações de saneamento em Rio Branco, não obstante a existência de uma situação grave no fluxo de problemas, caracterizados, principalmente, no primeiro momento, pela ausência dos serviços em um contexto de rápido crescimento demográfico e, num segundo momento, pela deficiência na prestação dos serviços, seja na cobertura, seja na qualidade, permearam o fluxo da dinâmica polí­tica que criou as reais oportunidades para a sua entrada na agenda, sob o impacto das mudanças ocorridas no paí­s e na região, a partir da segunda metade dos anos 1940. Verificou-se também que a abertura da janela de oportunidade para o saneamento foi viabilizada pela presença, na região, do Serviço Especial de Saúde Pública - SESP e posteriormente da Fundação Serviço Especial de Saúde Pública - FSESP.