ANÁLISE EXPLORATÓRIA DOS SERVIÇOS E MICRORREGIÕES DE ÁGUA E ESGOTO NO ESTADO DA PARAÍBA A PARTIR DE INDICADORES

Abstract

Em consonância com a Lei Federal nº14.026/2020, estabeleceu-se a Lei Complementar nº 168/2021, que cria as microrregiões de água e esgoto do estado da Paraíba: Alto Piranhas, Borborema, Espinharas e Litoral. Entretanto, apesar do estudo técnico elaborado, as regionais delimitadas podem apresentar problemáticas tanto relacionadas a cobertura dos serviços prestados quanto ao desempenho econômico-financeiro. Nesse sentido, o estudo objetiva realizar uma análise comparativa de agrupamento entre os municípios do estado da Paraíba, a partir de indicadores sociais, financeiros e de atendimento dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, relacionando com as microrregiões de água e esgoto do estado, além de uma avaliação da capacidade técnica das regionais. Para tanto, foram aplicadas análises de clusters em conjunto com técnicas de análise espacial de dados, a partir do uso de Sistemas de Informações Geográficas (SIG) e da determinação do Índice de Moran. De maneira geral, nota-se a ocorrência de clusters com piores desempenho econômico-financeiro e de atendimento dos serviços concentrados na regional Borborema. Além disso, a microrregião apresenta uma das maiores situações de estresse hídrico, com grande consumo de água e alta dependência dos açudes. O Litoral, por sua vez, possui os melhores padrões de desempenho financeiro, com clusters de áreas coincidem com regiões de melhor desempenho no abastecimento de água nas zonas urbanas e boa capacidade de pagamento.