UMA DISCUSSÃO SOBRE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS NO USO DO SOLO: COMPARATIVO ENTRE REGIÕES DO BRASIL E ALEMANHA

Eduardo de Pintor; Geisiane Michelle Zanquetta de Pintor; Gilson Batista de Oliveira; Carlos Alberto Piacenti

doi:10.54399/rbgdr.v20i1.6953

Authors

Eduardo de Pintor Universidade Federal da Integração Latino-Americana https://orcid.org/0000-0003-3083-2492
Geisiane Michelle Zanquetta de Pintor Universidade Federal da Integração Latino Americana https://orcid.org/0000-0002-4603-5546
Gilson Batista de Oliveira Universidade Federal da Integração Latino Americana https://orcid.org/0000-0003-0816-4969
Carlos Alberto Piacenti Universidade Estadual do Oeste do Paraná https://orcid.org/0000-0001-6874-7379

DOI:

https://doi.org/10.54399/rbgdr.v20i1.6953

Abstract

The aim of this paper is to discuss environmental legislation and its reflection on land use in in Brazil and Germany. For this purpose, it was compared to the environmental legal framework incident in each selected region. Land use between Brazil and the European Union, the State of Paraná and Germany and the Western Mesoregion of Paraná and Nordrhein-Westfalen State were also investigated. To compare the respective territories, land use was divided into dimensions. The first dimension comprised the areas of forest reserves and the second dimension comprised the areas of agricultural production. The third encompassed the other areas, such as: urban, unused, among others. As main results, it was observed that in Germany there was a rupture between the duality of agricultural production and environmental protection, which did not occur for Brazil. On the environmental legal arrangement, there is greater agricultural land use for EU regions, as well as smaller areas of forest reserves, mainly native. There is also a trend of higher percentage of land use due to agriculture in regions specialized in cereal production. Therefore, it was contacted that environmental legislation exerts direct influence on the agricultural policy in force in Germany and indirect in Brazilian politics.

Author Biographies

Geisiane Michelle Zanquetta de Pintor, Universidade Federal da Integração Latino Americana

Professora adjunta da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Doutora e Mestre em Desenvolvimento Regional e Agronegócio pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE/Campus de Toledo). Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Maringá (UEM).

Gilson Batista de Oliveira, Universidade Federal da Integração Latino Americana

Professor associado da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Doutor e mestre em Desenvolvimento Econômico (UFPR, 2010).

Carlos Alberto Piacenti, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Doutor em Economia Aplicada (2009) e Mestre em Economia Rural pela Universidade Federal de Viçosa (1988), Graduado em Ciências Econômicas pela Faculdade de Ciências Econômicas do Sul de Minas (1984). Professor Associado da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE.