ABORDAGEM TERRITORIAL DO DESENVOLVIMENTO: UM OLHAR A PARTIR DA DIMENSÃO INSTITUCIONAL DO PATRIMÔNIO TERRITORIAL

Rafael Gonçalves Gumiero; Marlise Amália  Reinehr Dal Forno; Ángel Raúl  Ruiz Pulpon; Lucas  Labigalini Fuini; Nelson  José Thesing

doi:10.54399/rbgdr.v18i1.6521

Authors

Rafael Gonçalves Gumiero Professor do Instituto de Estudos em Desenvolvimento Agrário e Regional (IEDAR) da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA https://orcid.org/0000-0002-6193-8698
Marlise Amália Reinehr Dal Forno Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)/Docente https://orcid.org/0000-0003-1486-8540
Ángel Raúl Ruiz Pulpon Universidad de Castilla-La Mancha, adscrito al Departamento de Geografía y Ordenación del Territorio / Docente https://orcid.org/0000-0002-3597-7394
Lucas Labigalini Fuini Instituto Federal de São Paulo (IFSP)-São João da Boa Vista / Docente https://orcid.org/0000-0003-0514-8429
Nelson José Thesing Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul / Docente https://orcid.org/0000-0001-7123-0717

DOI:

https://doi.org/10.54399/rbgdr.v18i1.6521

Abstract

The territorial heritage is constituted by a set of goods and resources accumulated over time in a territory. Thus, based in the study from which the text results, the institutional dimension of territorial heritage was focused on the following components: political-administrative division; planning and public policies; and institutions and public actors. The objective of the paper is to assess the conceptualization of the descriptor components and variables that make up the political-administrative dimension of territorial heritage: a) the performance and obstacles of the State in an institutional political system guided by federalism; b) the implementation of public policies based on state capacities and institutional arrangements between the planning instances, related to the legacy and experiences generated in the proposition of participatory territorial planning; c) territorial governance analyzed by cooperative governance and by the endogenous approach. At the end of this paper, an assessment of the obstacles involved in the implementation of participatory and territorial governance is carried out.

Author Biographies

Rafael Gonçalves Gumiero, Professor do Instituto de Estudos em Desenvolvimento Agrário e Regional (IEDAR) da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA

Atualmente é professor do Instituto de Estudos em Desenvolvimento Agrário e Regional (IEDAR) da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA. É bacharel e licenciado em Ciências Sociais (2006-2007) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP - Campus de Marília. Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), foi bolsista do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, defendeu a dissertação "Diálogo das teses do Subdesenvolvimento de Rostow, Nurkse e Myrdal com a Teoria do Desenvolvimento de Celso Furtado". Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, defendeu a tese "As dimensões do desenvolvimento do Complexo Industrial Portuário de Suape: política econômica e política social". Foi bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Possui pós-doutorado em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. Atua nos seguintes temas: pensamento de Celso Furtado, teoria do subdesenvolvimento, trajetórias de políticas de desenvolvimento regional para o Nordeste e a Amazônia, território e multiescalaridade.Â

Marlise Amália Reinehr Dal Forno, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)/Docente

Possui graduação em Estudos Sociais pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Dom Bosco (1986), graduação em Plena Em Geografia pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Dom Bosco (1988), especialização em Geografia na Área de Metodologia pela UNIJUI - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1992), mestrado em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002) e doutorado em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2009). Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Geografia Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: ambiental, geografia, planejamento ambiental, conservação da natureza e monitoramento. E na área de Economia, com ênfase em Economia e Ambiente.

Ángel Raúl Ruiz Pulpon, Universidad de Castilla-La Mancha, adscrito al Departamento de Geografía y Ordenación del Territorio / Docente

Possui doutorado em ANÁLISIS TERRITORIAL - Universidad de Castilla-La Mancha (2005). Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Geografia Agrária. Personal Docente e Investigador de la Universidad de Castilla-La Mancha, adscrito al Departamento de Geografía y Ordenación del Territorio.

Lucas Labigalini Fuini, Instituto Federal de São Paulo (IFSP)-São João da Boa Vista / Docente

É Professor efetivo do Instituto Federal de São Paulo (IFSP)-São João da Boa Vista, onde realiza atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão. Atualmente exerce a função de Coordenador de Extensão do IFSP-SBV. Foi Coordenador do Curso de Pós-graduação Lato sensu " "Especialização em Humanidades" de 2018 a 2021. É docente credenciado no Programa de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica do IFSULDEMINAS, campus de Poços de Caldas. Doutor e Mestre em Geografia pelo Programa de Pós-graduação em Geografia (Área de Concentração em Organização do Espaço) da UNESP-Rio Claro. Tem Especialização em Gestão Educacional pelo Centro Universitário Claretiano e em Computação Aplicada à Educação Básica pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ/NEAD). Realizou Pós-doutorado junto à Faculdade de Ciência e Tecnologia e Grupo de Pesquisa em Produção do Espaço e Redefinições Regionais (GAsPERR) da UNESP de Presidente Prudente . Graduado em Geografia (Licenciatura e Bacharelado) pela UNESP-Rio Claro, Pedagogia (Licenciatura plena) pela Faculdade UNAR/Araras e História (Licenciatura) pelo Centro Universitário Claretiano. Foi Professor Assistente Doutor do Curso de Geografia da UNESP, Campus de Ourinhos, entre 2011 e 2015. Atuou por 7 anos no Magistério público estadual, além de ter lecionado em universidades e escolas privadas. Tem experiência e atua na área de Geografia humana, Educação e Planejamento Territorial. Coordena e participa de projetos regulares de pesquisa da FAPESP. É parecerista de revistas científicas indexadas nacionais e internacionais e é membro do conselho editorial e científico das revistas Geografares, GeoUEL e Caderno Prudentino de Geografia. É membro dos grupos de pesquisa CNPq GETERR, DITER, "Estruturas de Governança e Desenvolvimento" e "Humanidades", sendo líder do último. É autor dos livros "Governança territorial: Conceito, fatos e modalidades" (em co-autoria, Edições Sebrae,2011), e " Território e Competitividade: relações, teorias e aplicações" (Editora Paco, 2015) , além de artigos em revistas Qualis A e Qualis B, artigos em Congressos e eventos científicos nacionais e internacionais e capítulos de livros.

Nelson José Thesing, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul / Docente

Doutorado em Integração Regional. Professor Efetivo Adjunto Nível 01, na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Integra o Corpo Docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Regional. Integra a Linha de Pesquisas Políticas Públicas, Planejamento Urbano e Gestão do Território; o Grupo Interdisciplinar de Estudos em Gestão e Políticas Públicas, Desenvolvimento, Comunicação e Cidadania (GPDeC); Coordenador do Projeto de Pesquisa Governança, Planejamento e Desenvolvimento Territoriais: Políticas Públicas, Redes e Dinâmicas Sócio-espaciais Urbanas e Regionais; Coordenador do Projeto: Prospecção e Análise de Correlações entre Setores e Produção Total, para Estimativas da Evolução das Atividades Econômicas nos Municípios Gaúchos. Esse de Pesquisa conta com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). Integra as equipes de Pesquisa: Projeto Núcleo de Inovação em Máquinas Automáticas Servo Sistemas - Desenvolvimento da Agricultura de Precisão. Esse Projeto conta com apoio do Fundo de Financiamento de Estudos de Projetos e Programas (FINEP). Participa do Projeto: Fundamentos da Macroeconomia Municipal e Repercussões de Políticas Púbicas no Local; do Projeto Observando o Desenvolvimento Regional no Rio Grande do Sul: Gestão e Controle Social nos Territórios dos Coredes Noroeste Colonial, Vale do Rio Pardo, Missões e Litoral; do Programa de Cooperación en Gestión Social para el Desarrollo Territorial; do Projeto - Gestão Social e Cidadania: o Controle Social do Desenvolvimento Regional no Rio Grande do Sul; do Projeto de Pesquisa em Políticas Públicas Municipais de Apoio ao Setor Industrial em Regiões Periféricas do Rio Grande do Sul e Repercussões no Processo de Desenvolvimento Regional; do Projeto de Estudos sobre Organizações Cooperativas do Noroeste Gaúcho, Direcionado ao Fortalecimento, Sustentabilidade e Inovação do Cooperativismo e suas Contribuições para o Desenvolvimento Regional; do Projeto - O Patrimônio Territorial como Referência no Processo de Desenvolvimento de Territórios ou Regiões: Pressupostos Epistêmico-teóricos e Proposta de Instrumental Metodológico. Avaliador Ad Hoc das revistas: Desenvolvimento em Questão (Unijuí); Desenvolvimento Regional em Debate (Universidade do Contestado/SC). Integra o Comitê Científico do Simpósio Latino-Americano de Estudos de Desenvolvimento Regional (PPGRD); Professor em Cursos de Graduação e nas Pós-Graduações Lato Sensu (MBA em Gestão de Cooperativas, Convênio Unijuí/Sescoop/RS, Tecnologias para Unidades Armazenadoras de Grãos e Sementes) na Unijuí; Membro do Colegiado do Programa Stricto Sensu/Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Regional (Unijuí). Participa do Conselho Universitário da Unijuí; Membro do Conselho de Desenvolvimento de Ijuí (Codemi); Presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento do Noroeste Colonial (Corede-Norc); Integrante do Fórum Estadual dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento.