MOTIVATIONS AND BOTTLENECKS OF THE WARRANTY POLICY FOR THE MINIMUM PRICE OF SOCIO-BIODIVERSITY PRODUCTS IN AMAPÁ
DOI:
https://doi.org/10.54399/rbgdr.v18i3.6274Keywords:
PGPM-BIO, Extrativistas de Açaí, Política Pública, Amapá.Abstract
This paper analyse public policy in the context of rural Amazonian populations, with example of warranty policy for the minimum price of socio-biodiversity products (PGPM-BIO). The objective is to understand, from the perspective of açaí gatherers, the motivations and bottlenecks that lead them to not to access the policy and therefore receive the subsidy to which they are entitled when selling below the minimum price. The research was carried out with gatherers from Mazagão, second municipality of the Amapá state in terms of fruit production. The methodology used was bibliographic research, documentary investigation, field diarywork, focal group, application of questionnaires and interviews. The results of the research show that the motivations are linked to four main bottlenecks that discourage gatherers and prevent them from attaining the PGPM-BIO: 1) little dissemination of qualified information for the producer; 2) the informal, relational based model, the supply chain governance; 3) the absence of internet infrastructure; and 4) the use of bureaucratic means remain that are distant from the gatherers’ reality. The PGPM-BIO, despite starting from the rural workers’ demands and being relevant as a supplement of income, has little impact on açaí gatherers in the north of the country, and in particular in Amapá.
References
BONETI, L. W. As políticas públicas no contexto do capitalismo globalizado: da razão moderna à insurgência de processos e agentes sociais novos. In PRACS, Macapá, n. 5, p. 17-28, dez. 2012.
BRASIL. MINISTÉRIO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Bioeconomia da floresta: a conjuntura da produção florestal não madeireira no Brasil. Brasília: MAPA/SFB, 2019.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (Brasil). Boletim da Sociobiodiversidade. v. 2, n.4 (2018). - Brasília: Conab, 2018.
COMPANIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Boletim da Biodiversidade. Brasília, CONAB, Vol., 3, n. 01, 2019. Disponível em <http://www.conab.gov.br>
DYE, T. D. Understanding Public Policy. Englewood Cliffs, N.J.: Prentice-Hall. 1984.
HÖFLING, E. M. Estado e Políticas (Públicas) Sociais. In Cadernos Cedes, ano XXI, nº 55, nov. 2001.
IBGE. Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2018 (data de referência: 31/12/2018), IBGE, Estimativa da população 2018 (data de referência: 1/7/2018). Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br acesso em 16.03.2021.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura 2018. Rio de Janeiro: IBGE, 2019.
IBGE. Produção da Extração Vegetal e Silvicultura 2019. Rio de Janeiro: IBGE, 2020
LOWI, T. J. Four systems of policy, politics, and choice. Public Administration Review, v. 32, n. 4, p. 298-310, Jul./ago. 1972.
LOWI, T. J. American business, public policy, case studies, and political theory. World Politics, v. 16, n. 4, p. 677-715, 1964.
LYNNL, L. E. Designing Public Policy: A Casebook on the Role of Policy Analysis. Santa Monica, Calif.: Goodyear. 1980
LOMBA, R. M; FILOCRíO, A. S. M; SILVA, I.C. Políticas de Desenvolvimento Territorial no Sul do Amapá. In PRACS, Macapá, v. 13, n. 2, p. 271-284, jul./dez. 2020
MARTINOT, J. F.; PEREIRA, H. dos S.; SILVA, S. C. P. da. Coletar ou Cultivar: as escolhas dos produtores de açaí-da-mata (Euterpe precatoria) do Amazonas. Rev. Econ. Sociol. Rural, Brasília, v. 55, n. 4, p. 751-766, dez. 2017.
MEAD, L. M. "Public Policy: Vision, Potential, Limits", Policy Currents, Fevereiro: 1-4. 1995.
MELO, L. P. de. Avaliação da adoção e impactos do sistema de agricultura com uso de corte e queima no Município de Mazagão. 2017. Dissertação (Mestrado) – Fundação Universidade Federal do Amapá, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Macapá.
PETERS, B. G. American Public Policy. Chatham, N.J.: Chatham House. 1986
PINTO, Uzian. Políticas Públicas de Fomento a Cadeia do Açaí: Subvenções Estatais e Distribuição de Renda em uma Dinâmica Econômica de Fronteira. 2019. Dissertação (Mestrado) Fundação Universidade Federal do Amapá, Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira, Macapá.
POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. 3 ed. Rio de Janeiro: Graal, 1990.
PORTAL BRASILEIRO DE DADOS ABERTO. Relatório de Quantitativo de DAPs Ativas. 2019. Disponível em: http://dados.mda.gov.br Acesso em 01/04/2021.
SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2010.
SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. In Sociologias. Porto Alegre, ano 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006.
SOUZA, E. C. M. Política de garantia de preços mínimos para produtos da sociobiodiversidade: avaliação econômica de uma política pública. 2018. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade de Brasília, Brasília. 2018
SUPERTI, E.; PEGLER, L.; ARAUJO, M. The Governance of Emerging Value Chains and their Impacts on Traditional Communities. In International Journal of Humanities and Social Science, v. 8, p. 24-35, dez. 2018.
SUPERTI, E. Políticas Públicas e Integração Sul Americana das Fronteiras Internacionais da Amazônia Brasileira. In Novos Cadernos NAEA, v. 14, p. 321-332, 2011.
SUPERTI, E.; SILVA, G. V. Comunidades Quilombolas na Amazônia. In Confins (Paris), n.23 p.11-31, 2015.
VIANA, J. P. Operacionalização da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade 2009 – 2013: Há espaço para crescer. Texto para discussão. Brasília, Rio de Janeiro: IPEA, 2015
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Authors who have their papers accepted and published in the Brazilian Journal of Regional Management and Development must agree to the copyright policy CC BY https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/.
If the article is accepted for publication, the copyright is automatically assigned to the Brazilian Journal of Regional Management and Development.