GOVERNANÇA PARTICIPATIVA E INOVAÇÃO SOCIAL: ANÁLISE DO PROGRAMA CISTERNAS NAS ESCOLAS NA REGIÃO SEMIÁRIDA BRASILEIRA

Naldeir dos Santos Vieira; Daniel Paulino Teixeira Lopes; Agnaldo Keiti Higuchi; Fernanda Aparecida Guedes Honorato da Silva; Nathália Stockler Fialho Soares

doi:10.54399/rbgdr.v19i1.6154

Authors

Naldeir dos Santos Vieira Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM/ Programa de Pós-Graduação em Administração Pública - PPGAP http://orcid.org/0000-0001-5624-8345
Daniel Paulino Teixeira Lopes Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) / Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) https://orcid.org/0000-0001-8928-0245
Agnaldo Keiti Higuchi Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM/ Programa de Pós-Graduação em Administração Pública - PPGAP https://orcid.org/0000-0001-8719-6154
Fernanda Aparecida Guedes Honorato da Silva Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM/ Programa de Pós-Graduação em Administração Pública - PPGAP https://orcid.org/0000-0002-0784-5474
Nathália Stockler Fialho Soares Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM / Diretoria de Educação a Distância https://orcid.org/0000-0002-9667-3060

DOI:

https://doi.org/10.54399/rbgdr.v19i1.6154

Keywords:

Inovação Social. Governança Participativa. Políticas Públicas. Cisternas. Programa Cisternas nas Escolas.

Abstract

O objetivo deste artigo é analisar a governança participativa como fator chave para o processo de inovação social decorrente da implantação do Programa Cisternas nas Escolas, visto que ele pode ser compreendido como um contínuo processo de associações que envolvem diferentes atores. Iniciado em 2009, o Programa leva água para escolas rurais da região semiárida brasileira, viabilizando a construção de cisternas de 52 mil litros para captação e armazenamento da água de chuva a partir do telhado das escolas. São articulados esforços de atores como o poder público, sociedade civil organizada e comunidade escolar e local. Os dados empíricos foram obtidos por meio de observação direta, análise documental, survey e estudos de casos qualitativos em profundidade, nos quais foram realizadas entrevistas semiestruturadas com informantes chave. Percebe-se que a cisterna, como uma tecnologia social inovadora, contribuiu para a solução de grande parte dos problemas resultantes da escassez de água nas escolas da região analisada e que a sua reaplicação, por meio de um Programa de Governo, só se tornou possível, diante do engajamento de uma diversidade de atores.

Author Biographies

Naldeir dos Santos Vieira, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM/ Programa de Pós-Graduação em Administração Pública - PPGAP

Professor Adjunto da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM (Departamento de Administração e Programa de Pós-Graduação em Administração Pública). Doutor em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Mestre em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Bacharel em Administração de Cooperativas pela Universidade Federal de Viçosa - UFV.

Daniel Paulino Teixeira Lopes, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) / Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA)

Professor doÂ Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) / Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA).Â Doutor em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

Agnaldo Keiti Higuchi, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM/ Programa de Pós-Graduação em Administração Pública - PPGAP

Professor Adjunto da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM (Departamento de Administração e Programa de Pós-Graduação em Administração Pública). Doutor em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

Fernanda Aparecida Guedes Honorato da Silva, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM/ Programa de Pós-Graduação em Administração Pública - PPGAP

Mestre em Administração Pública e Bacharel em Administração pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM

Nathália Stockler Fialho Soares, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM / Diretoria de Educação a Distância

Mestrado em Ciências com ênfase em Tecnologias para o Desenvolvimento Sustentável - UFSJ (2016). Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária pelo Centro Universitário de Caratinga - UNEC (2012).Â

References

ASA – Articulação no Semiárido Brasieliro. Ações - Cisternas nas Escolas. Disponível em: <https://www.asabrasil.org.br/acoes/cisternas-nas-escolas&gt>. Acesso em: 27 mar. 2020.

BACON, N.; FAIZULLAH, A; MULGAN, G.; WOODCRAFT, S. Transformers. How local areas innovate to address changing social needs. Research Report. NESTA - National Endowment for Science, Technology and the Arts, London. 2008.

BAUMGARTEN, Maíra. Ciência, tecnologia e desenvolvimento – redes e inovação social. Parcerias Estratégicas, v. 26, p. 101-123. 2008.

BIGNETTI, Luiz Paulo. As inovações Sociais: uma incursão por ideias, tendências e focos de pesquisa. Ciências Sociais Unisinos, v. 47, n. 1, p.3-14. 2011.

BEVIR, M. Governança democrática: uma genealogia. Revista Sociologia Política, v. 19, n. 39, p. 103-114. 2011.

CHAGNAZAROFF, Ivan Beck. Reflexões sobre Estratégias de Governança Local. Revista Eletrônica Gestão e Sociedade, v. 3, n. 5, p. 23-47, jan./jun. 2009.

COSTA, A. B.; DIAS, R. B. Estado e sociedade civil na implantação de políticas de cisternas. In: Costa, A. B. (Org.). Tecnologia social e poliÌticas puÌblicas. São Paulo: Instituto PoÌlis. 2013.

CRESWELL, John. Research Design: Qualitative, Quantitative, and Mixed Methods Approaches. 4. ed. London: SAGE Publications. 2014.

DEFOURNY, Jacques. Economia Social. In: Cattani, Antonio D. et al. Dicionário Internacional da Outra Economia. Gráfica de Coimbra Ltda: Coimbra. 2009.

DEMETROPOULOU, L. et al. Water framework directive implementation in Greece: Introducing participation in water governance – the Case of the Evrotas River Basin management plan. Environmental Policy and Governance, v. 20, p. 336-349. 2010.

DIETRICH, T. P. Acesso à Água e Resultados Educacionais: evidências para o semiárido brasileiro. Dissertação de Mestrado em Economia Aplicada. Programa de Pós-Graduação em Organizações e Mercados. Universidade Federal de Pelotas. Pelotas. 2019.

DIOGO, Vera. Dinâmicas de Inovação Social e suas Implicações no Desenvolvimento Espacial: três iniciativas do terceiro sector no norte de Portugal. Dissertação de Mestrado em Riscos, Cidades e Ordenamento do Território. 2007.

DOWBOR, Ladislau. Inovação Social e Sustentabilidade. In: Farfus, Daniele et al. Inovação Social. Curitiba: SESI/SENAI/IEL/UNINDUS, v. 2. 2007.

ETZKOWITZ, H.; ZHOU, C. Hélice Tríplice: inovação e empreendedorismo universidade-indústria-governo. Estudos Avançados, v. 31, n. 90, p. 23-48. 2017.

EZPONDA; Javier E.; MALILLOS; Lucía M. Cambio de Paradigma em los Estudios de Innovación: El giro social de lãs políticas europeas de innovacion. ARBOR- Ciencia, Pensamiento y Cultura. v. 187, n. 752, p. 1031-1043. 2011.

FRAZíO, Nuno; CARVALHO, Isabel L.; CARLOS, Filipa. Social Innovation in Cidadania Ativa Programme Projects. Calouste Gulbenkian Foundation. Lisboa. 2015.

GOTTFRIED, M. A. Evaluating the relationship between student attendance and achievement in urban elementary and middle schools: an instrumental variables approach. American Educational Research Journal, v. 47, n. 2, p. 434–465. 2010.

KLEIN, Juan-Luis. Introduction: social innovation at the crossroads between science, economy and society. In: Moulaert, Frank et al. The International Handbook on Social Innovation. Cheltenham – UK: Edward Elgar. 2013.

LIRA, P. G. R. et al. P1MC e resiliência: um estudo no município de Soledade-PB. In: Jornada Internacional de Políticas Públicas, 5., 2011. Anais... São Luís: UFMA. 2011.

LOPES, D. P. T.; VIEIRA, N. S.; BARBOSA, A. C. Q.; PARENTE, C. Management innovation and social innovation: convergences and divergences. Academia Revista Latinoamericana de Administración, v. 30, n. 4, p. 474-489. 2017.

MEDEIROS, C. B.; GÓMEZ, C. R. P. Inovação Social na Análise do Ciclo de Expansão do Programa 1 Milhão de Cisternas. Revista de Gestão Social e Ambiental, v. 13, n. 3, p. 44-59. 2019.

MATTOS, Pedro L. Análise de entrevistas não estruturadas: da formalização à pragmática da linguagem. In: Godoi, C. K., Bandeira-Demelo, R.; Silva, A. B. Pesquisa Qualitativa em Estudos Organizacionais: paradigmas, estratégias e métodos. São Paulo: Saraiva. 2006.

MOULAERT, Frank; MACCALLUM, Diana; HILLIER, Jean. Social Innovation: intuition, precept, concept, theory and practice. In: Moullaert, Frank et al. The International Handbook on Social Innovation. Cheltenham – UK: Edward Elgar. 2013.

MULGAN, Geoff. Inovação social. In: Azevedo, Carlos et al. Gestão de Organizações Sem Fins Lucrativos: o desafio da inovação social. Porto: Uniarte Gráfica S. A. p. 51-74. 2010.

NEVES, Rafael S.; PEREIRA, Clara M. Cisternas nas escolas: portas de entrada para uma educação contextualizada no Semiárido. Curso de Formação em Gestão Pública. 2011. Acesso à Água e Convivência com o Semiárido FGP/SAN – Águas – Cisternas. 2011. Disponível em: <http://redesan.ufrgs.br>. Acesso em: 18 de mai. 2020.

OLIVEIRA, Carlos; BREDA-VÁZQUEZ, Isabel. Creativity and Social Innovation: What Can Urban Policies Learn from Sectoral Experiences? International Journal of Urban and Regional Research, v. 36, n. 3, p. 522-538. 2012.

PARENTE, C.; MARCOS, V.; DIOGO, V. Sobre inovação e empreendedorismo social. In: Parente, C.. Empreendedorismo Social em Portugal. Porto: Universidade do Porto. 2014.

PETERS, Guy. Governanza y Burocracia Pública: ¿nuevas formas de democracia e nuevas formas de control? Foro Internacional, Distrito Federal, México, v. XLV, 4, p. 585-598, out./dez. 2005.

PINTO, Tainá R. G. S. et al. Governança Participativa: possibilidades e desafios na gestão local. Interações, v. 19, n. 3, p. 627-641, set. 2018.

PHILLS Jr, JAMES A.; DEIGLMEIR, K.; MILLER, D. T. Rediscovering Social Innovation. Stanford Social Innovation Review. 2008.

RODRIGUES, Andrea L. Modelos de Gestão e Inovação Social em Organizações Sem Fins Lucrativos: dvergências e convergências entre Nonprofit Sector e Economia Social. In: Encontro da ANPAD, 30, 2006, Salvador. Anais..., Salvador: ANPAD. 2006.

SANTANA, V. L, ARSKY, I.C. Aprendizado e Inovação no Desenho de Regras para a Implementação de Políticas Públicas: a experiência do Programa Cisternas. Rev. Serv. Público, v. 67, n. 2, p. 203-226, abr/jun. 2016.

SANTOS, J. E. S.; BORJA, P. C. Captação e armazenamento de água de chuva para consumo humano no semiárido baiano no âmbito do P1MC. Brazilian Journal of Development. v. 6, n. 1, p. 5259-5300, jan. 2020.

SOUSA, A. B. et al. Tecnologias Sociais de convivência com o Semiárido na região do Cariri cearense. Cadernos de Ciência & Tecnologia, v. 34, n. 2, p. 197-220, maio/ago. 2017.

SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. Nova delimitação Semiárido. 2018. Disponível em: <http://www.sudene.gov.br/images/arquivos/semiarido/arquivos/Rela% C3%A7%C3%A3o_de_Munic%C3%ADpios_Semi%C3%A1rido.>. Acesso em: 05 fev. 2020.