POLITICAS PÚBLICAS, SAÚDE UNIVERSAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL: ANALISE ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE 2015 A 2018

Abstract

O Brasil conta com polí­ticas de saúde públicas universais, de acesso igualitário, submetido a polí­ticas econômicas e sociais, que norteiam todo o processo, por meio do orçamento público e sua execução. Assim, realizou-se uma pesquisa aplicada, com análise documental e bibliográfica. O objetivo geral do artigo é identificar como o sistema de saúde público e universal se sustenta enquanto indutor de desenvolvimento regional, quando submetido a polí­ticas econômicas e, especificamente, a uma análise orçamentária do programa de fortalecimento do SUS, para averiguar, no perí­odo de 2015-2018, a situação econômica deste e compreender o crescimento econômico ou não com o orçamento que foi destinado. Apresentam-se os resultados obtidos de todo o processo orçamentário (inclusive execução), que são comparados ao PIB em valor corrente lí­quido, e com o IDH das regiões do Brasil. Como resultado,demonstra-se,na correlação do valor investido per capita no programa analisado com o IDH, que isso tem relação com o crescimento ou não do paí­s e, no mesmo sentido, com o PIB, para um resultado efetivo ao desenvolvimento regional.