Evolução e composição da carga tributária brasileira

Abstract

O presente artigo tem como objetivo investigar como os custos causados às empresas pela questão tributária afetam negativamente o ingresso de novos investimentos e indiretamente a economia do paí­s através de seu repasse e que, pela sua complexidade, o sistema tributário brasileiro acarreta custos administrativos com o gerenciamento e controle dessas atividades. Os principais pontos para elaboração desse estudo foram considerações teóricas sobre os fundamentos da tributação, a imposição e a competência tributária, discussão sobre a evolução e composição da carga tributária brasileira no perí­odo de 1998 a 2004. Conclui que a carga tributária brasileira é muito dependente de impostos sobre a produção e a circulação de bens e serviços, afetando a competitividade dos produtos nacionais. A análise sugere que o esforço tributário da sociedade brasileira é elevado e que uma redução substancial dificilmente poderá ocorrer no curto prazo.