POLÍTICAS RECENTES DE ORDENAMENTO TERRITORAL E PLANEJAMENTO REGIONAL EM PORTUGAL E NO BRASIL: CARACTERÍSTICAS, SEMELHANÇAS E PARTICULARIDADES

Abstract

O contexto de globalização econômica, de reestruturação produtiva e de integração dos mercados tem-se caracterizado pela especialização territorial e intensa mobilidade e seletividade espacial de fluxos diversos (capitais, mercadorias, informações e pessoas), levando ao agravamento das assimetrias regionais, ao aumento da fragmentação territorial, mas também ao reforço das (inter)dependências entre cidades e entre regiões nos territórios nacionais. Nesse quadro, de complexidade, instabilidade e aceleração dos processos socioespaciais e de desigual integração territorial, os Estados têm adotado distintos processos de constituição e implementação de suas polí­ticas de ordenamento territorial e planejamento regional. Os objetivos desse artigo são: i) identificar as principais caracterí­sticas, avanços e limitações das recentes polí­ticas públicas de ordenamento territorial e de planejamento regional em Portugal e no Brasil; ii) proceder a uma análise comparada da construção e implementação dessas polí­ticas públicas nos seus respectivos territórios, verificando suas principais semelhanças e particularidades. As recentes polí­ticas públicas de ordenamento do território e de planejamento regional em ambos os paí­ses revelam a influência das caracterí­sticas históricas e administrativas de cada Estado nacional, e dos condicionantes econômicos e politicos globais do perí­odo atual.