A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES DE PEQUENO PORTE DE PROCESSAMENTO ARTESANAL NA REGIÃO DA QUARTA COLÔNIA DE IMIGRAÇÃO ITALIANA DO RS

Abstract

Apresente pesquisa teve como objetivo geral analisar, pela ótica dos
agricultores familiares, a efetividade da Polí­tica Estadual de
Agroindústria Familiar, na Região da Quarta Colônia de Imigração
Italiana do RS, a partir da constatação de que apesar da PEAF possuir
intenções de incentivar, beneficiar e formalizar esse segmento, apenas
16% das agroindústrias de estrutura familiar aderiram à Lei na Região
mencionada. Nesse sentido, buscou-se responder: Qual é a percepção
dos agricultores familiares sobre a efetividade da Polí­tica Estadual de
Agroindústria Familiar quanto à formalização de agroindústrias
familiares de pequeno porte de processamento artesanal, na Região da
Quarta Colônia de Imigração Italiana no RS? Conclui-se que os
esforços da PEAF para a formalização das agroindústrias familiares de
pequeno porte de processamento artesanal na Região da Quarta

Colônia de Imigração Italiana do RS são distantes do conhecimento
dessas, são de uma complexa compreensão pelos agricultores
familiares e causam receios aos mesmos quanto à transformação da
situação informal para a formal nos aspectos da origem da
agroindústria, na percepção de qualidade dos alimentos artesanais, na
desigualdade da fiscalização, na perspectiva de sucessão da
agroindústria e nas instituições de apoio, porque os agricultores
familiares compreendem que tal polí­tica é desarticulada, não
plenamente conhecida e entendida pelos técnicos das EMATERs
Municipais que deveriam promover o processo de
formalização/legalização do público ao qual a PEAF se destina.