Descentralização Polí­tico-Administrativa: o Caso de uma Secretaria de Estado

Abstract

Várias são as concepções de descentralização, dentre os principais argumentos que a justificam está a busca pela maior eficácia, a elevação da participação social, o exercí­cio da democracia participativa na gestão pública e a ruptura com o autoritarismo e o clientelismo. O artigo analisa a polí­tica administrativa adotada no Estado de Santa Catarina a partir de 2003, a fim de compreender seus aspectos de desconcentração e descentralização. É uma pesquisa descritiva de caráter qualitativo, focalizando a região de São Joaquim, por meio de pesquisa documental e entrevistas abertas. A análise permite perceber as dificuldades em delimitar os limites entre descentralização e desconcentração, visto que parecem estabelecer entre si relações de interdependência. Contudo, assumindo a opção conceitual que a descentralização é um processo e a desconcentração é a primeira fase da descentralização, é possí­vel admitir que o estado em questão, tem como ênfase de gestão o processo de desconcentração.