PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL PARA O ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMATICAS: ESTUDO DE CASO NA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE - Villanova, Luana Braz; Toniolo, Maria Angélica; Peregrina Puga, Bruno (Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 2024)
Os eventos climáticos extremos têm afetado de maneira intensa o território urbano, tornando-se uma ameaça sistêmica às cidades de maneira geral. Diante da crescente concentração de pessoas e atividades econômicas nas cidades, as Regiões Metropolitanas passam cada vez mais a serem vítimas dos desastres de cunho ambiental. Este artigo busca compreender se planos diretores em diferentes escalas têm incorporado conceitos que representam novas abordagens de planejamento urbano e regional. Para tanto, investigou-se a presença dos termos ‘Mudança climática’; ‘Soluções Baseadas na Natureza’; ‘Serviços Ecossistêmicos’ e ‘Infraestrutura Verde’ nos Planos Diretores e nos cadernos de elaboração do PDUI da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN). Este estudo aponta que há uma falta de alinhamento e coordenação entre os planos no que se refere às novas diretrizes de planejamento para o enfrentamento das mudanças climáticas e ressalta que o PDUI pode servir como balizador na elaboração dos próximos Planos Diretores municipais se superar os desafios de articulação e cooperação interfederativa.