UMA DISCUSSÃO SOBRE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS NO USO DO SOLO: COMPARATIVO ENTRE REGIÕES DO BRASIL E ALEMANHA - de Pintor, Eduardo; Zanquetta de Pintor, Geisiane Michelle; Batista de Oliveira, Gilson; Piacenti, Carlos Alberto (Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 2024)
O artigo possui o objetivo discutir a legislação ambiental e seu reflexo no uso do solo no Brasil e Alemanha. Para cumprir o objetivo levantado foi feito estudo bibliográfico e documental, buscando compreender ambos os territórios. Na análise utilizou-se o método comparativo, que permite estabelecer paralelos entre os dois países para analisar as diferenças e semelhanças. Para tanto, foi comparado a marco legal ambiental incidente em cada região selecionada. Também foi investigado o uso do solo entre o Brasil e União Europeia, o Estado do Paraná e Alemanha e a Mesorregião Oeste do Paraná e Estado de Nordrhein-Westfalen. Para comparar os respectivos territórios o uso do solo foi dividido em dimensões. A primeira dimensão compreendeu as áreas de reservas florestais e a segunda as áreas de produção agropecuária. A terceira englobou as demais áreas, como: urbanas, não usadas, entre outras. Como principais resultados observou-se que na Alemanha houve um rompimento entre a dualidade produção agrícola e proteção ambiental o que não ocorreu para o Brasil. Sobre o arranjo legal ambiental destaca-se um maior uso agrícola do solo para regiões da UE, bem como menores áreas de reservas florestais, principalmente nativas. Também se destaca uma tendência de maior percentual de uso do solo em função da agricultura em regiões especializadas na produção de cereais. Logo, constatou-se que a legislação ambiental exerce influência direta na política agrícola vigente na Alemanha e indireta na política brasileira.