A trajetória do comitê da bacia hidrográfica do Rio Mogi Guaçu e suas contribuições para a gestão dos recursos hí­dricos

Resumo

Os Comitês de Bacia Hidrográfica constituem um colegiado normativo e deliberativo permanente, onde os representantes dos segmentos da sociedade pertencentes à bacia se encontram para discutir problemas decorrentes dos diversos usos dos recursos hídricos, sugerindo soluções e definindo ações para preservação da quantidade e qualidade das águas. Neste contexto, o presente artigo apresenta a trajetória, a estrutura, o funcionamento do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mogi-Guaçu e sua importância como órgão gestor dos recursos hídricos. Para tanto, utilizou-se levantamento bibliográfico e coleta de documentos nos acervos impressos e digitais da Secretaria-executiva do CBH-MOGI. Além dos documentos oficiais do governo do Estado, foram consultados o Relatório Zero, o Plano de Bacia do CBH-MOGI, a coletânea da Legislação sobre os Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, o Plano de Bacia do Mogi-Guaçu e os Relatórios da Situação dos Recursos Hídricos. Os resultados mostram a importância e os impactos decorrentes da criação de instituições gestoras de bacia e da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos. A análise dos projetos aprovados pelo CBH-MOGI apresenta uma disparidade de recursos recebidos entres os municípios que compõem sua área de atuação, em virtude desse fato, o comitê deve elaborar um processo de gestão, cujas finalidades sejam definir e alcançar objetivos capazes de associar metas de sustentabilidade.