INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DO CACAU DE TOMÉ-AÇU COMO INDUTORA DO DESENVOLVIMENTO E DA PROTEÇÃO DE COMUNIDADES LOCAIS

Autores

  • Manoel Enio Almeida Aguiar
  • Andrea Hentz de Mello
  • Sidnei Cerqueira dos Santos
  • Franco Jefferds dos Santos Silva

DOI:

https://doi.org/10.54399/rbgdr.v17i3.6451

Palavras-chave:

Propriedade Intelectual. Biodiversidade. Pará

Resumo

A Indicação Geográfica (IG) é estudada no contexto da propriedade intelectual e é regulamentada pela Lei da Propriedade Industrial. O Estado do Pará é extremamente rico em biodiversidade com potencial para ter suas origens protegidas por esse signo distintivo, porém, possui apenas um registro concedido. Vários estudos tentam evidenciar a relação da IG com o processo de desenvolvimento territorial, em várias regiões do Brasil. O objetivo deste trabalho foi avaliar a construção e a influência da IG do cacau de Tomé-Açú como instrumento de desenvolvimento territorial e de reconhecimento de comunidades locais, e prospectar a existência de produtos ou serviços que eventualmente estejam no centro de novas articulações de proteção. Foram realizadas pesquisas bibliográfica, documental e de campo, tendo como recorte espacial o municí­pio de Tomé-Açú. A pesquisa teve abordagem quanti-qualitativa, a partir de estudo de caso e história oral. Identificou-se que, embora ainda não haja benefí­cios econômicos concretos advindos da IG, esta pode contribuir no processo de desenvolvimento territorial e no reconhecimento de comunidades locais, além de ter potencial para inovar no processo de produção e comercialização do cacau.

Publicado

24.10.2021

Como Citar

Aguiar, M. E. A., Mello, A. H. de, Santos, S. C. dos, & Silva, F. J. dos S. (2021). INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DO CACAU DE TOMÉ-AÇU COMO INDUTORA DO DESENVOLVIMENTO E DA PROTEÇÃO DE COMUNIDADES LOCAIS. Revista Brasileira De Gestão E Desenvolvimento Regional, 17(3). https://doi.org/10.54399/rbgdr.v17i3.6451

Edição

Seção

Artigos