PROGRAMAS EMERGENCIAIS E PANDEMIA: IMPACTOS SOBRE A MASSA DE RENDA E A DESIGUALDADE NO BRASIL A PARTIR DE UM RECORTE MACRORREGIONAL

Resumo

A partir de um recorte macrorregional, o objetivo deste artigo é examinar os possí­veis desdobramentos da pandemia e dos auxí­lios monetários emergenciais propostos pelo governo para a massa de renda e a desigualdade de renda corrente no Brasil. Como tem sido apontado amplamente no debate nacional e internacional, a crise sanitária global (que combina um novo ví­rus de rápida contaminação, a inexistência de medicamento eficaz ou vacina e a saturação dos sistemas de saúde) soma-se a uma profunda crise econômica e social, fruto das necessárias medidas de distanciamento social enquanto forma de contingência para o espraiamento da doença. Tais medidas, embora necessárias, impactaram negativamente a atividade econômica provocando uma crise de oferta, devida à paralisação e/ou forte redução na atividade das empresas, e de demanda, decorrente das perdas expressivas da classe trabalhadora, que viu seus empregos e sua renda despencarem abruptamente. Os governos, ao redor de todo o mundo, apesar de serem impactados pela forte queda de suas receitas e aumento de despesas com saúde, colocaram em ação programas emergenciais para tentar salvar os empregos e a renda dos trabalhadores e das populações mais vulneráveis, ao mesmo tempo em que socorriam as empresas. No Brasil, destacam-se os programas emergenciais de preservação do emprego e da renda destinados a amenizar as perdas dos trabalhadores formais e informais. No entanto, a forma como foram pensados, sua insuficiência, a demora em sua efetivação e os entraves burocráticos fizeram com que ocorressem expressivos prejuí­zos para o emprego e a renda da população. Os dados disponibilizados pelo IBGE e as estimativas traçadas pelo presente estudo sugerem dois movimentos: 1) a maior concentração de pessoas na base da estrutura de renda e sua renda média relativamente menor farão com que as macrorregiões mais pobres sejam menos impactadas, dados o alcance e o valor dos auxí­lios propostos; e 2) a desigualdade de renda estrutural brasileira, mais que a forma como foram pensados os programas, tenderá a permitir uma melhora da distribuição pessoal da renda às custas do empobrecimento dos trabalhadores dos estratos intermediários e superiores da distribuição.