POLÍTICAS PÚBLICAS EM CONTEXTOS DE CRISE: UMA ANÁLISE COMPARADA DA FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS ECONÔMICAS

Resumo

Este artigo realiza uma análise comparada da entrada na agenda e da formulação das polí­ticas públicas no Brasil como resposta aos efeitos da crise financeira de 2008 e da crise sanitária de 2020. O objetivo é verificar em que medida a existência de uma crise, sua natureza, o contexto econômico e a propensão do governo em intervir na economia influenciam o processo de formulação das polí­ticas públicas para lidar com as suas consequências. A metodologia utilizada é a análise comparada das polí­ticas públicas econômicas emergenciais formuladas para lidar com os efeitos das crises de 2008 e 2020. Nosso enfoque é o governo federal (Executivo e Legislativo) e o perí­odo é de seis meses após a chegada das crises ao Brasil. O resultado do artigo indica que, em 2008, a maior parte das polí­ticas formuladas teve origem em polí­ticas já existentes e foram transitórias, com exceção do Minha Casa Minha Vida e as desonerações. Além disso, houve uma ação mais centralizada do Executivo. Já em 2020, as polí­ticas mais importantes foram novas (Programa de Manutenção do Emprego e da Renda e Auxí­lio Emergencial) e de caráter transitório, com incorporação contraditória do Executivo e uma participação ativa do Legislativo.