PLANEJAMENTO TERRITORIAL EM CIDADES GÊMEAS

Resumo

Problemas de externalidade são caracterí­sticas marcantes no planejamento territorial em cidades gêmeas, ou seja, a oferta de determinados produtos/serviços por um agente público deve levar em consideração a produção ou o consumo de outro agente. De acordo com a microeconomia tradicional, na impossibilidade de se estabelecer a propriedade privada como instituição social, então uma possí­vel solução seria criar um sistema legal para garantir a observância de certas regras. O problema é que, nesses territórios de conurbação urbana internacional, essa definição de um conjunto comum de regras pode ser difí­cil ou até mesmo impossí­vel de ser estabelecida, de tal forma que o problema do bem comum pode surgir com facilidade. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é mostrar que a proximidade imposta geograficamente a esses municí­pios instaura uma dicotomia polí­tica e institucional na gestão das dinâmicas territoriais sob diferentes dimensões (social, econômica, cultural, entre outras). As considerações ao longo do artigo permitem concluir que a linha imaginária de uma fronteira internacional pode delimitar a atuação dos Estados nacionais e dos poderes jurisdicionais, mas não se impõe aos processos transnacionais e aos fluxos de pessoas, de serviços e de produtos. Assim, problemas e oportunidades compartilhadas no território tornam-se comuns para ambos os paí­ses e o crescimento econômico dessas regiões passa por soluções criativas que podem extrapolar as recomendações da teoria econômica convencional.