DESENVOLVIMENTO TERRITORAL E O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOS TERRITÓRIOS RURAIS LITORAL E CAMPOS DE CIMA DA SERRA NO RIO GRANDE DO SUL

Resumo

A polí­tica de Desenvolvimento Territorial tem como um dos seus objetivos o fortalecimento da agricultura familiar presente nos Territórios Rurais reconhecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) vai ao encontro desta polí­tica ao exigir a obrigatoriedade da aquisição de, no mí­nimo 30%, de alimentos provenientes de agricultores familiares na Alimentação Escolar dos municí­pios, priorizando-se agricultores locais, seguidos de agricultores do território rural. Por estes avanços serem recentes, o papel do PNAE como agente fortalecedor desta polí­tica ainda não está bem elucidado. Dessa forma, o objetivo deste trabalho é analisar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar a partir de indicadores educacionais, de recursos, de produção e de abastecimento das escolas, analisando as potencialidades e limitações do programa na dinamização do desenvolvimento dos Territórios Rurais Campos de Cima da Serra e Litoral, no Rio Grande do Sul. Para tal, foi realizado levantamento de dados em plataformas do OBSSAN-RS, do FNDE, referentes ao Censo Agropecuário, de 2006, e Censo Escolar, de 2014, respectivamente. Também foram realizadas entrevistas com Nutricionistas responsáveis pela Alimentação Escolar em 43,2% dos 37 municí­pios pertencentes aos Territórios Rurais. Observou-se que a compra de alimentos da agricultura familiar pelo PNAE é realizada em todos os municí­pios analisados, entretanto ele não é priorizado pelos gestores municipais como estratégia para o fortalecimento do desenvolvimento territorial.