Polí­ticas agrárias e diversidade socioambiental

Resumo

Este texto analisa as políticas agrárias implementadas no Brasil, desde a década de 1980, e os renovados significados sociais, culturais e ecológicos a elas atribuídos, principalmente, a partir dos anos 90. Há uma caracterização dos principais instrumentos de política agrária, como a desapropriação por interesse social, a regularização fundiária, a distribuição de terras públicas, o crédito fundiário e o imposto territorial rural. Estas políticas fundiárias passaram a ser vinculadas a um novo conjunto de objetivos, como a revalorização do espaço rural e da diversidade étnico-cultural, a produção de alimentos com maior qualidade e variedade, a recuperação ecológica, o fomento à transição agroecológica e a reinvenção da noção de qualidade de vida. No debate agrário internacional, há uma heterogênea demanda popular pelo acesso a terra, bem como a formulação de políticas agrárias em países da América Latina, da África e da Ásia.